Legislação Local
Lei nº 1079/2021Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências Lei Municipal Publicada em 02 de Julho de 2021 |
Lei nº 1078/2021CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE AO SENHOR FÁBIO HENRIQUE MENDONÇA XAVIER DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Lei Municipal Publicada em 02 de Julho de 2021 |
Lei nº 1077/2021CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ AMARANTINA A SENHORA IZABEL CRISTINA GOMES BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal Publicada em 02 de Julho de 2021 |
Lei nº 1076/2021CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMARANTINO AO SENHOR JOSÉ OZANAN VILARINHO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal Publicada em 02 de Julho de 2021 |
Lei nº 1075/2021CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMARANTINO AO SENHOR ÉRICO VALESSA RIBEIRO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal Publicada em 02 de Julho de 2021 |
Lei nº 1074/2021CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMARANTINO AO SENHOR LOURIVAL RIBEIRO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal Publicada em 02 de Julho de 2021 |
Lei nº 1073/2021CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ AMARANTINA A SENHORA MARIA EMÍLIA DE OLIVEIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 02 de Julho de 2021 |
Lei nº 1072/2021CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ AMARANTINA A SENHORA DULCINÉA PINHEIRO LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal Publicada em 02 de Julho de 2021 |
Lei nº 1071/2021CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ AMARANTINA A SENHORA MARIA DA CRUZ BRANDÃO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal Publicada em 02 de Julho de 2021 |
Lei nº 1070/2021CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ AMARANTINA A SENHORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO NEIVA DA SILVA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal Publicada em 02 de Julho de 2021 |