Legislação Local
Decreto nº 079/2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 2.063.268,20 (dois milhões e sessenta e três mil duzentos e sessenta e oito reais e vinte centavos) Decretos Publicada em 29 de Outubro de 2021 |
Decreto nº 078/2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 1.656.649,38 (um milhão seiscentos e cinquenta e seis mil seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos) Decretos Publicada em 21 de Outubro de 2021 |
Decreto nº 077/2021CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARANTE/PI Decretos Publicada em 08 de Outubro de 2021 |
Decreto nº 076/2021DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS NO DIA QUE MENCIONA. Decretos Publicada em 08 de Outubro de 2021 |
Portaria nº 140/2021NOMEAR, GISELE NUNES DUARTE, brasileira, solteira, portadora do RG n° 3.880.536 SSP-PI, inscrita no CPF sob n° 613.662.533-45, para exercer o cargo comissionado de ASSESSORA MUNICIPAL, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI, com efeitos a partir de 01/10/2021 Portarias Publicada em 07 de Outubro de 2021 |
Portaria nº 139/2021NOMEAR, SEBASTIÃO VICENTE FERREIRA, brasileiro, casado, portador do RG n° 689.324 SSP-PI, inscrito no CPF sob n° 411.720.273-15, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR II, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI, com efeitos a partir de 01 de Outubro de 2021 Portarias Publicada em 07 de Outubro de 2021 |
Decreto nº 071/2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 1.082.000,00 (um milhão e oitenta e dois mil reais) Decretos Publicada em 20 de Setembro de 2021 |
Lei nº 1080/2021Dispõe sobre a criação, em âmbito municipal, do programa “AMARANTE +EJA”, que consistirá na transferência mensal de auxílio as pessoas que frequentem o sistema de Educação de Jovens e Adultos Lei Municipal Publicada em 13 de Setembro de 2021 |
Decreto nº 070/2021DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE AMARANTE – PI NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 Decretos Publicada em 02 de Setembro de 2021 |
Decreto nº 065/2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 2.423.088,61 (dois milhões quatrocentos e vinte e três mil oitenta e oito reais e sessenta e um centavos) Decretos Publicada em 30 de Agosto de 2021 |