Legislação Local
Decreto nº 087/2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) Decretos Publicada em 30 de Novembro de 2021 |
Decreto nº 086/2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 1.011.928,00 (um milhão e onze mil e novecentos e vinte e oito reais) Decretos Publicada em 30 de Novembro de 2021 |
Decreto nº 085/2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 488.300,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil e trezentos reais) Decretos Publicada em 30 de Novembro de 2021 |
Decreto nº 084/2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 162.400,00 (cento e sessenta e dois mil e quatrocentos reais) Decretos Publicada em 22 de Novembro de 2021 |
Decreto nº 083/2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 365.600,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais) Decretos Publicada em 22 de Novembro de 2021 |
Decreto nº 082/2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 426.300,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e trezentos reais) Decretos Publicada em 22 de Novembro de 2021 |
Portaria nº 003/2021Criar a Comissão de Seleção do Processo Seletivo para Coordenador e Formador municipal do programa Pro Alfabetização na idade certa Portarias Publicada em 08 de Novembro de 2021 |
Decreto nº 081/2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 488.703,23 (quatrocentos e oitenta e oito mil setecentos e três reais e vinte e três centavos). Decretos Publicada em 08 de Novembro de 2021 |
Lei nº 1082/2021AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE MANOBRAS COM MOTOCICLETAS, O "WHEELING", CRIA A "RUA DO LAZER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal Publicada em 05 de Novembro de 2021 |
Lei nº 1081/2021AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM IMÓVEL PERTENCENTE À EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA-PI, PROXIMO A ESCADARIA, ESPECIFICA-SE PARA CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL E AUDITÓRIO COM CAPACIDADE PARA 200 (DUZENTOS ASSENTOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal Publicada em 05 de Novembro de 2021 |