Legislação Local
Decreto nº 091/2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 1.954.848,00 (um milhão e novecentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos e quarenta e oito reais) Decretos Publicada em 31 de Dezembro de 2021 |
Decreto nº 090/2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 3.238.340,01 (três milhões e duzentos e trinta e oito mil e trezentos e quarenta reais e um centavo) Decretos Publicada em 31 de Dezembro de 2021 |
Decreto nº 089/2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 413.850,00 (quatrocentos e treze mil e oitocentos e cinquenta reais) Decretos Publicada em 31 de Dezembro de 2021 |
Lei nº 1088/2021Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1085, de 20 de dezembro de 2021, que autoriza a concessão de abono excepcional aos profissionais da educação pública em efetivo exercício na rede municipal de Ensino Básico de Amarante/PI, e dá outras providencias Lei Municipal Publicada em 30 de Dezembro de 2021 |
Decreto nº 097/2021Dispõe sobre a regulamentação do pagamento do abono salarial estabelecido nas Leis Municipais nº 1085, de 20 de dezembro de 2021 e 1088, de 30 de dezembro de 2021, na forma que especifica Decretos Publicada em 30 de Dezembro de 2021 |
Decreto nº 093/2021Dispõe sobre a adequação dos Anexos da LDO, em conformidade com a LOA 2022 e com o PPA 2022-2025 e dá outras providências Decretos Publicada em 27 de Dezembro de 2021 |
Lei nº 1086/2021DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE, ESTADO DO PIAUÍ E DE SUAS SECRETARIAS, INSTITUI CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal Publicada em 20 de Dezembro de 2021 |
Lei nº 1085/2021DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE AMARANTE – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal Publicada em 20 de Dezembro de 2021 |
Lei nº 1083/2021ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.594.600,00 (CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS) Lei Municipal Publicada em 30 de Novembro de 2021 |
Decreto nº 088/2021Abre Crédito Especial ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 5.594.600,00 (cinco milhões, quinhentos e noventa e quatro mil e seiscentos reais) Decretos Publicada em 30 de Novembro de 2021 |