Legislação Local
Portaria nº 004/2022NOMEAR, WESLLEY LOPES DE MOURA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 2043110 SSP-PI, inscrito no CPF sob n° 936.055.523-15, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, do quadro comissionado de pessoal da Secretaria Municipal de Educação Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2022 |
Portaria nº 003/2022NOMEAR, SANYA LAÍS DO NASCIMENTO SOUSA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 2043963 SSP-PI, inscrita no CPF sob n° 013.069.823-67, para exercer o cargo comissionado de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, do quadro comissionado de pessoal da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Mun. de Amarante Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2022 |
Portaria nº 002/2022NOMEAR, JACYANY MARCIA DE SOUSA GOMES, brasileira, solteira, portadora do RG n° 2580213 SSP-PI, inscrita no CPF sob n° 045.254.833-00, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DO SETOR DE LICITAÇÃO, do quadro comissionado de pessoal da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Mun de Amarante Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2022 |
Portaria nº 001/2022NOMEAR, BERTOLDO NETO DE MACÊDO CHAVES, brasileiro, casado, portador do RG n° 2303151 SSP-PI, inscrito no CPF sob n° 000.213.813-13, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR JURIDICO, do quadro comissionado de pessoal da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Amarante – PI Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2022 |
Decreto nº 015/2022NOMEAR, o Sr. IRONILSON LIMA DA CRUZ, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade RG nº 1735716 SSP – PI, inscrita no CPF 839.449.903-15 no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Amarante – PI Decretos Publicada em 03 de Janeiro de 2022 |
Decreto nº 014/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO COM A RESPONSABILIDADE DE REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decretos Publicada em 03 de Janeiro de 2022 |
Decreto nº 013/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÇAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decretos Publicada em 03 de Janeiro de 2022 |
Decreto nº 012/2022NOMEAR, o Sr. GONÇALO ALVES NEPOMUCENO FILHO, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 115093 SSP – PI, inscrita no CPF 446.102.893-34 no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Amarante – PI Decretos Publicada em 03 de Janeiro de 2022 |
Decreto nº 011/2022NOMEAR, o Sr. RONALDO BRANDÃO E SILVA, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade RG nº 1648223 SSP – PI, inscrita no CPF 891.361.523-15 no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Amarante Decretos Publicada em 03 de Janeiro de 2022 |
Decreto nº 010/2022NOMEAR, o Sr. CLAYTON FRANCISCO QUEIROZ GRANJA, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade RG nº 1600387 SSP – PI, inscrita no CPF 792.743.823-91 no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Amarante Decretos Publicada em 03 de Janeiro de 2022 |