Legislação Local
Portaria nº 016/2022NOMEAR, DALTON REGES DE OLIVEIRA SOARES, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 3288796 SSP-PI, inscrito no CPF sob n° 049.449.533-21, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DO SETOR DE TRIBUTOS, do quadro comissionado de pessoal da Secretaria Municipal de Educação Portarias Publicada em 10 de Janeiro de 2022 |
Portaria nº 015/2022NOMEAR, ELIAS HENRIQUE TEIXEIRA SOARES, brasileiro, casado, portador do RG n° 382119198 SSP-PI, inscrito no CPF sob n° 024.890.843-05, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, do quadro comissionado de pessoal da Secretaria Municipal de Educação Portarias Publicada em 10 de Janeiro de 2022 |
Portaria nº 014/2022NOMEAR, RAIMUNDA NONATA PACHECO DA SILVA LEITE, brasileira, casada, portadora do RG n° 2.424.193 SSP-PI, inscrita no CPF sob n° 016.916.333-48, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE JUNTA MILITAR, do quadro comissionado de pessoal da Secretaria Municipal de Educação Portarias Publicada em 10 de Janeiro de 2022 |
Portaria nº 013/2022NOMEAR, JOÃO GUALBERTO DA SILVA LIMA, brasileiro, casado, portador do RG n° 394440 SSP-PI, inscrito no CPF sob n° 226.625.293-34, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DO SETOR DE AFORAMENTO, do quadro comissionado de pessoal da Secretaria Municipal de Educação Portarias Publicada em 10 de Janeiro de 2022 |
Portaria nº 010/2022NOMEAR, JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 1616817 SSP-PI, inscrito no CPF sob n° 934.197.673-15, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DE CADUNICO, do quadro comissionado de pessoal da Secretaria Municipal de Educação Portarias Publicada em 10 de Janeiro de 2022 |
Portaria nº 008/2022NOMEAR, YLANE OLIVEIRA SÁ, brasileira, solteira, portadora do RG n° 2211970 SSP-PI, inscrita no CPF n° 019.436.323-67, para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, do quadro comissionado de pessoal da Secretaria Municipal de Educação Portarias Publicada em 10 de Janeiro de 2022 |
Portaria nº 007/2022NOMEAR, JANILSON DOS SANTOS DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 5025070 SSP-PI, inscrito no CPF n° 022.339.663-09, para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, do quadro comissionado de pessoal da Secretaria Municipal de Educação Portarias Publicada em 10 de Janeiro de 2022 |
Portaria nº 006/2022NOMEAR, MICILENE DO VALE SOUSA FEITOSA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 4511735 SSP-PI, inscrita no CPF sob n° 026.977.553-65, para exercer o cargo comissionado de SUPERVISÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS, do quadro comissionado de pessoal da Secretaria Municipal de Educação Portarias Publicada em 10 de Janeiro de 2022 |
Decreto nº 001/2022Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2022 e dá outras providências Decretos Publicada em 04 de Janeiro de 2022 |
Portaria nº 005/2022NOMEAR, VENICIO PÉRICLES MARQUES DE SOUSA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 1879684 SSP-PI, inscrito no CPF sob n° 908.287.713-91, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, do quadro comissionado de pessoal da Secretaria Municipal de Educação Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2022 |