Legislação Local
Lei nº 1090/2022DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE COMUNITÁRIO DE EDEMIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal Publicada em 28 de Março de 2022 |
Adendo a Lei nº 1090/2022Adendo a lei nº 1090 de 28 de março de 2022 Lei Municipal Publicada em 28 de Março de 2022 |
Decreto nº 023/2022Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para o biênio 2021/2023 Decretos Publicada em 24 de Março de 2022 |
Decreto nº 022/2022NOMEAR, o Sr. JOSE ITAMAR DA SILVA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 1977657 SSP–PI, inscrito no CPF 258.236.042-20 no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA Decretos Publicada em 07 de Março de 2022 |
Decreto nº 021/2022EXONERAR, o Sr. CARLOS ROGÉRIO DE MACEDO, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 993139 SSP – MA, inscrito no CPF 361.646.663-68 do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA Decretos Publicada em 01 de Março de 2022 |
Decreto nº 019/2022Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 1.192.0000 (um milhão e cento e noventa e dois mil reais) Decretos Publicada em 28 de Fevereiro de 2022 |
Lei nº 1089/2022DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE AMARANTE PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal Publicada em 23 de Fevereiro de 2022 |
Decreto nº 020/2022Faculta o ponto nos dias 28/02, 01/03, e no dia 02/03/2022, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal Decretos Publicada em 22 de Fevereiro de 2022 |
Decreto nº 017/2022NOMEAR, o Sr. RAYLSON PEREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade RG nº 3435614 SSP – PI, inscrito no CPF 057.794.033-33 no cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES Decretos Publicada em 11 de Janeiro de 2022 |
Decreto nº 016/2022NOMEAR, o Sr. JOÃO ESTEVAM TAVARES COSTA FILHO, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 1198578 SSP – PI, inscrito no CPF 470.465.973-91 no cargo de CONTROLADOR MUNICIPAL, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Amarante – PI Decretos Publicada em 11 de Janeiro de 2022 |