Legislação Local
Decreto nº 032/2022Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais) Decretos Publicada em 10 de Maio de 2022 |
Decreto nº 031/2022Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) Decretos Publicada em 05 de Maio de 2022 |
Decreto nº 030/2022Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais) Decretos Publicada em 29 de Abril de 2022 |
Decreto nº 029/2022Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 8.500.000,00 (oito milhões e quinhentos mil reais) Decretos Publicada em 27 de Abril de 2022 |
Decreto nº 028/2022Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Amarante – Piauí Decretos Publicada em 26 de Abril de 2022 |
Decreto nº 027/2022Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais Decretos Publicada em 19 de Abril de 2022 |
Decreto nº 026/2022Decreta ponto facultativo nos dias 13 de abril de 2022 e 14 de abril de 2022, e dá outras providências Decretos Publicada em 11 de Abril de 2022 |
Decreto nº 024/2022CONVOCAR A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE Decretos Publicada em 05 de Abril de 2022 |
Lei nº 1091/2022Altera o Art. 32 da Lei Municipal nº 898/2013 e dá outras providências Lei Municipal Publicada em 01 de Abril de 2022 |
Decreto nº 025/2022Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 1.915.100,00 (um milhão e novecentos e quinze mil e cem reais) Decretos Publicada em 31 de Março de 2022 |