Legislação Local
Edital nº 001/2022CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO MERITOCRÁTICA PARA O DESEMPENHO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE 2022 Edital Publicada em 02 de Agosto de 2022 |
Decreto nº 049/2022Dispõe sobre o FERIADO nas repartições públicas do município de Amarante-PI, no dia 04 de agosto de 2022 e dá outras providências Decretos Publicada em 02 de Agosto de 2022 |
Decreto nº 048/2022Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) Decretos Publicada em 29 de Julho de 2022 |
Decreto nº 047/2022Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos reais) Decretos Publicada em 29 de Julho de 2022 |
Decreto nº 046/2022Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) Decretos Publicada em 29 de Julho de 2022 |
Decreto nº 045/2022Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) Decretos Publicada em 29 de Julho de 2022 |
Decreto nº 044/2022Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 1.657.112,97 (um milhão e seiscentos e cinquenta e sete mil e cento e doze reais e noventa e sete centavos) Decretos Publicada em 29 de Julho de 2022 |
Decreto nº 043/2022Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 681.375,41 (seiscentos e oitenta e um mil e trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e um centavos) Decretos Publicada em 20 de Julho de 2022 |
Lei nº 1102/2022DENOMINA DE ELIAS TEIXEIRA E SILVA, O MERCADO DO PRODUTOR MUNICIPAL DE AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal Publicada em 04 de Julho de 2022 |
Lei nº 1101/2022DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO MERITOCRÁTICA DA GESTÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE AMARANTE/PI, NA FORMA QUE ESPECIFICA Lei Municipal Publicada em 04 de Julho de 2022 |