Legislação Local
Decreto nº 074/2022DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – NOVO FUNDEB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Decretos Publicada em 14 de Novembro de 2022 |
Lei nº 1105/2022INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL O FERIADO OFICIAL DO DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE AMARANTE-PI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 11 de Novembro de 2022 |
Lei nº 1104/2022CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal Publicada em 11 de Novembro de 2022 |
Decreto nº 071/2022Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 146.040,00 (cento e quarenta e seis mil e quarenta reais). Decretos Publicada em 11 de Novembro de 2022 |
Decreto nº 070/20222Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Decretos Publicada em 11 de Novembro de 2022 |
Decreto nº 069/2022Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos reais). Decretos Publicada em 31 de Outubro de 2022 |
Decreto nº 068/2022Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) Decretos Publicada em 31 de Outubro de 2022 |
Decreto nº 067/2022Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 577.000,00 (quinhentos e setenta e sete mil reais) Decretos Publicada em 31 de Outubro de 2022 |
Decreto nº 066/2022Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 692.000,00 (seiscentos e noventa e dois mil reais) Decretos Publicada em 31 de Outubro de 2022 |
Decreto nº 065/2022Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de 1.774.425,00 (um milhão e setecentos e setenta e quatro mil e quatrocentos e vinte e cinco reais) Decretos Publicada em 31 de Outubro de 2022 |