Legislação Local
Decreto nº 092/2022Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). Decretos Publicada em 30 de Dezembro de 2022 |
Decreto nº 091/2022Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 2.202.799,37 (dois milhões e duzentos e dois mil e setecentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos). Decretos Publicada em 30 de Dezembro de 2022 |
Decreto nº 090/2022Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 767.000,00 (setecentos e sessenta e sete mil reais). Decretos Publicada em 30 de Dezembro de 2022 |
Decreto nº 089/2022Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 861.000,00 (oitocentos e sessenta e um mil reais). Decretos Publicada em 30 de Dezembro de 2022 |
Decreto nº 088/2022Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 3.963.590,00 (três milhões e novecentos e sessenta e três mil e quinhentos e noventa reais). Decretos Publicada em 30 de Dezembro de 2022 |
Decreto nº 087/2022Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica. Decretos Publicada em 22 de Dezembro de 2022 |
Lei nº 1109/2022CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE Lei Municipal Publicada em 20 de Dezembro de 2022 |
Lei nº 1108/2022CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE- PREFEITO MUNICIPAL DE AMARANTE Lei Municipal Publicada em 20 de Dezembro de 2022 |
Decreto nº 086/2022Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA, Período 12/12/2022 a 11/12/2024, e dá outras providências Decretos Publicada em 12 de Dezembro de 2022 |
Decreto nº 085/2022Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Decretos Publicada em 30 de Novembro de 2022 |