Legislação Local
Decreto nº 005/2023DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE AMARANTE PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR ANTONIO DEUSDEDIT DE CARVALHO FILHO. Decretos Publicada em 27 de Janeiro de 2023 |
Lei nº 1110/2023DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE AMARANTE - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal Publicada em 16 de Janeiro de 2023 |
Decreto nº 004/2023Dispõe sobre a nomeação de PREGOEIRO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO com a responsabilidade de realizar licitação na modalidade pregão eletrônico, define atribuições e dá outras providências Decretos Publicada em 13 de Janeiro de 2023 |
Decreto nº 003/2022Dispõe sobre a nomeação dos membros da COMISSÇAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO e dá outras providências. Decretos Publicada em 13 de Janeiro de 2023 |
Decreto nº 002/2022DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE AMARANTE PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO HELCIAS RIBEIRO GONCALVES LIRA Decretos Publicada em 05 de Janeiro de 2023 |
Decreto nº 001/2023Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2023 e dá outras providências Decretos Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |
Decreto nº 096/2022Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 75.800,00 (setenta e cinco mil e oiotocentos reais). Decretos Publicada em 30 de Dezembro de 2022 |
Decreto nº 095/2022Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 168.636,00 (cento e sessenta e oito mil e seiscentos e trinta e seis reais). Decretos Publicada em 30 de Dezembro de 2022 |
Decreto nº 094/2022Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 32.625,00 (trinta e dois mil e seiscentos e vinte e cinco reais). Decretos Publicada em 30 de Dezembro de 2022 |
Decreto nº 093/2022Dispõe sobre a adequação dos Anexos da LDO, em conformidade com a LOA 2023 e com o PPA 2022-2025 e dá outras providências. Decretos Publicada em 30 de Dezembro de 2022 |