Legislação Local
Decreto nº 014/20023EXONERAR, o Sr. JOSE ITAMAR DA SILVA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 1977657 SSP–PI, inscrito no CPF 258.236.042-20, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Amarante – PI Decretos Publicada em 08 de Fevereiro de 2023 |
Decreto nº 013/2023Fica convocada a 3ª Plenária Municipal de Saúde a se realizar no dia nove de março de dois mil e vinte e três, nesta cidade, com o tema: “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia Decretos Publicada em 07 de Fevereiro de 2023 |
Decreto nº 011A/2023NOMEAR, a Sr. JAILTON DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade RG nº 1787621 SSP – PI, inscrito no CPF 960.902.353-34, no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Amarante – PI Decretos Publicada em 03 de Fevereiro de 2023 |
Decreto nº 012/2023NOMEAR, a Sr. MARCIO VILARINHO PRADO, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 2212254 SSP – PI, inscrito no CPF 000.881.403-18, no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Amarante – PI Decretos Publicada em 01 de Fevereiro de 2023 |
Decreto nº 009/2023NOMEAR, a Sra. ANA TERCIA SOUSA CARVALHO TEIXEIRA, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG nº 2630075 SSP – PI, inscrita no CPF 025.554.593-24, no cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Amarante – PI Decretos Publicada em 01 de Fevereiro de 2023 |
Decreto nº 008/2023EXONERAR, a Sra. CLAUDIANA PEREIRA DA SILVA SANTOS, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG nº 8254598 SSP – PI, inscrita no CPF 001.018.203-99, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Amarante-PI Decretos Publicada em 01 de Fevereiro de 2023 |
Decreto nº 007/2023EXONERAR, a Sra. ANA TERCIA SOUSA CARVALHO TEIXEIRA, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG nº 2630075 SSP – PI, inscrita no CPF 025.554.593-24, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Amarante – PI Decretos Publicada em 01 de Fevereiro de 2023 |
Decreto nº 011/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) Decretos Publicada em 31 de Janeiro de 2023 |
Decreto nº 010/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 208,58 (duzentos e oito reais e cinquenta e oito centavos) Decretos Publicada em 31 de Janeiro de 2023 |
Decreto nº 006/2023Dispõe sobre a alteração do horário de expediente nas Repartições Públicas Municipais e da outra providencias Decretos Publicada em 30 de Janeiro de 2023 |