Legislação Local
Decreto nº 021/2023EXONERAR, o Sr. GONÇALO ALVES NEPOMUCENO FILHO, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 115093 SSP – PI, inscrita no CPF 446.102.893-34, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE Decretos Publicada em 15 de Março de 2023 |
Decreto nº 020/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 381.190,00 (trezentos e oitenta e um mil e cento e noventa reais) Decretos Publicada em 13 de Março de 2023 |
Decreto nº 019/2023DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO SANTA CLARA Decretos Publicada em 07 de Março de 2023 |
Decreto nº 018/2023Faculta o ponto no dia 02 de março de 2023 em todos os órgãos da Administração Pública Municipal Decretos Publicada em 01 de Março de 2023 |
Lei nº 1113/2023DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E REVOGA A LEI N.º 655/96 E SUAS ALTERAÇÕES Lei Municipal Publicada em 28 de Fevereiro de 2023 |
Lei nº 1112/2023AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS Lei Municipal Publicada em 28 de Fevereiro de 2023 |
Lei nº 1111/2023DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO TRANSPORTES PARA APOIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES E FUNCIONAMENTO DOS GABINETES DOS VEREADORES Lei Municipal Publicada em 28 de Fevereiro de 2023 |
Decreto nº 017/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) Decretos Publicada em 28 de Fevereiro de 2023 |
Decreto nº 015/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) Decretos Publicada em 14 de Fevereiro de 2023 |
Decreto nº 016A/2023NOMEAR, a Sr. REGINALDO JOSÉ VILARINHO, brasileiro, casado, portador do RG n° 1.523.980 SSP-PI, inscrito no CPF sob n° 880.292.393-00, no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Amarante – PI Decretos Publicada em 09 de Fevereiro de 2023 |