Legislação Local
Decreto nº 040/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 16.393,81 (dezesseis mil e trezentos e noventa e três reais e oitenta e um centavos) Decretos Publicada em 31 de Maio de 2023 |
Decreto nº 039/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 432.900,00 (quatrocentos e trinta e dois mil e novecentos reais) Decretos Publicada em 31 de Maio de 2023 |
Decreto nº 038/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) Decretos Publicada em 30 de Maio de 2023 |
Decreto nº 037/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) Decretos Publicada em 22 de Maio de 2023 |
Decreto nº 036/2023DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE CONCESSÃO DE BEM IMÓVEL DE CLEIDIA MARIA CARLOS DA SILVA DATADA DE 05 DE MARÇO DE 2013 Decretos Publicada em 17 de Maio de 2023 |
Decreto nº 035/2023Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica Decretos Publicada em 04 de Maio de 2023 |
Lei nº 1115/2023DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO NA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA, ALTERANDO A LEI Nº 819 DE 10 DE JUNHO DE 2009 Lei Municipal Publicada em 02 de Maio de 2023 |
Decreto nº 034/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 807.000,00 (oitocentos e sete mil reais) Decretos Publicada em 28 de Abril de 2023 |
Decreto nº 033/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 309.530,00 (trezentos e nove mil e quinhentos e trinta reais) Decretos Publicada em 19 de Abril de 2023 |
Lei nº 1114/2023INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal Publicada em 17 de Abril de 2023 |