Legislação Local
Lei nº 1116/2023 - LDODISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal Publicada em 19 de Junho de 2023 |
Decreto nº 048/2023DESIGNAR, o Sr. JAILTON DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade RG nº 1787621 SSP – PI, inscrito no CPF 960.902.353-34, Secretário Municipal de Assistência Social, para exercer o cargo de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Decretos Publicada em 13 de Junho de 2023 |
Decreto nº 047/2023Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, para biênio 2023/2025, a partir desta data 15 de maio de 2023 Decretos Publicada em 13 de Junho de 2023 |
Decreto nº 046/2023Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Amarante – Piauí para o biênio 2023/2025(13/06/2023 A 12/06/2025), e dá outras providências Decretos Publicada em 13 de Junho de 2023 |
Portaria nº 075/2023DESIGNAR, ANTONIA DA SILVA SOUSA CARVALHO, brasileira, casada, portadora do RG n° 136066 SSP-PI, inscrita no CPF sob nº 099.958.463-49, servidora pública efetiva, para atuar como REFERÊNCIA TÉCNICA EM SAÚDE DO TRABALHADOR Portarias Publicada em 12 de Junho de 2023 |
Decreto nº 045/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 332.000,00 (trezentos e trinta e dois mil reais) Decretos Publicada em 12 de Junho de 2023 |
Decreto nº 044/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais) Decretos Publicada em 12 de Junho de 2023 |
Decreto nº 043/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 28.697,12 (vinte e oito mil e seiscentos e noventa e sete reais e doze centavos) Decretos Publicada em 12 de Junho de 2023 |
Decreto nº 042/2023DESIGNAR, a Sra. ANA TERCIA SOUSA CARVALHO TEIXEIRA, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG nº 2630075 SSP – PI, inscrita no CPF 025.554.593-24, Secretaria Municipal de Saúde, para exercer o cargo de GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Decretos Publicada em 10 de Junho de 2023 |
Decreto nº 041/2023Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica Decretos Publicada em 31 de Maio de 2023 |