Legislação Local
Decreto nº 072/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) Decretos Publicada em 20 de Setembro de 2023 |
Decreto nº 071/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 368.245,00 (trezentos e sessenta e oito mil e duzentos e quarenta e cinco reais) Decretos Publicada em 20 de Setembro de 2023 |
Decreto nº 070/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 709.000,00 (setecentos e nove mil reais) Decretos Publicada em 20 de Setembro de 2023 |
Lei nº 1121/2023AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR O PISO DA ENFERMAGEM Lei Municipal Publicada em 18 de Setembro de 2023 |
Decreto nº 069/2023DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE AMARANTE – PI NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 Decretos Publicada em 06 de Setembro de 2023 |
Edital de Chamamento Público nº 02/2023RESULTADO FINAL DO EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) Edital Publicada em 04 de Setembro de 2023 |
Edital de Chamamento Público nº 01/2023RESULTADO FINAL DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL Edital Publicada em 04 de Setembro de 2023 |
Decreto nº 068/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) Decretos Publicada em 31 de Agosto de 2023 |
Decreto nº 067/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 185.500,00 (cento e oitenta e cinco mil e quinhentos reais) Decretos Publicada em 31 de Agosto de 2023 |
Decreto nº 066/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) Decretos Publicada em 31 de Agosto de 2023 |