Legislação Local
Lei nº 1126/2023DISPÕE SOBRE O PRAZO INDETERMINADO DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal Publicada em 03 de Outubro de 2023 |
Lei nº 1125/2023DISPÕE SOBRE O PRAZO INDETERMINADO DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal Publicada em 03 de Outubro de 2023 |
Lei nº 1124/2023INSTITUI A SEMANA DA DIVERSIDADE LGBTQIA+ E COMBATE A HOMOFOBIA NO MUNICÍPIO DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Lei Municipal Publicada em 03 de Outubro de 2023 |
Lei nº 1122/2023AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE/PI NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO PARNAÍBA — COMEPA Lei Municipal Publicada em 02 de Outubro de 2023 |
Decreto nº 077/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 921.000,00 (novecentos e vinte e um mil reais) Decretos Publicada em 29 de Setembro de 2023 |
Decreto nº 076/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 183.109,44 (cento e oitenta e três mil e cento e nove reais e quarenta e quatro centavos) Decretos Publicada em 29 de Setembro de 2023 |
Decreto nº 075/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 484.900,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e novecentos reais) Decretos Publicada em 29 de Setembro de 2023 |
Decreto nº 074/2023Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 152.535,23 (cento e cinquenta e dois mil e quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e três centavos) Decretos Publicada em 27 de Setembro de 2023 |
Decreto nº 078/2023DISPÕE SOBRE A ELEGIBILIDADE E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA EMISSÃO, RENOVAÇÃO E VALIDAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE/PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decretos Publicada em 25 de Setembro de 2023 |
Decreto nº 073/2023Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais) Decretos Publicada em 21 de Setembro de 2023 |