Legislação Local
Decreto nº 085/2023EXONERAR, o Sr. VALMAR JOSE DE MOURA JUNIOR, brasileiro, casado, portador do RG n° 1.497.568 SSP-PI, inscrito no CPF sob n° 919.322.623-34, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do quadro de pessoal comissionado Decretos Publicada em 18 de Outubro de 2023 |
Decreto nº 084/2023EXONERAR, o Sr. IRONILSON LIMA DA CRUZ, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade RG nº 1735716 SSP – PI, inscrito no CPF 839.449.903-15, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, do quadro de pessoal comissionado Decretos Publicada em 18 de Outubro de 2023 |
Decreto nº 083/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) Decretos Publicada em 17 de Outubro de 2023 |
Decreto nº 082/2023Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais) Decretos Publicada em 17 de Outubro de 2023 |
Decreto nº 081/2023DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decretos Publicada em 17 de Outubro de 2023 |
Decreto nº 080/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 877.761,84 (oitocentos e setenta e sete mil e setecentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos) Decretos Publicada em 17 de Outubro de 2023 |
Decreto nº 079/2023DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decretos Publicada em 10 de Outubro de 2023 |
Lei nº 1129/2023DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO “AMARANTE TERRITÓRIO LIVRE DA LGBTQI+FOBIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal Publicada em 03 de Outubro de 2023 |
Lei nº 1128/2023CRIA O DIA MUNICIPAL DO ARTISTA AMARANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal Publicada em 03 de Outubro de 2023 |
Lei nº 1127/2023INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO – DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA – COMO FERIADO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE AMARANTE Lei Municipal Publicada em 03 de Outubro de 2023 |