Legislação Local
Lei nº 1177/2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO MASCULINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Lei Municipal Publicada em 14 de Dezembro de 2023 |
Lei nº 1176/2023INSTITUI O PRÊMIO HOMEM DESTAQUE NO MUNICIPIO DE AMARANTE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal Publicada em 14 de Dezembro de 2023 |
Decreto nº 108/2023Fica estabelecido, sem prejuízo do requerimento presencial, o procedimento eletrônico para requerer a expedição de prova de quitação de tributo, através de certidão negativa, que contenha todas as informações necessárias a identificação de sua pessoa, domicílio fiscal e ramo de negócio ou atividade Decretos Publicada em 14 de Dezembro de 2023 |
Decreto nº 103/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 319.015,93 (trezentos e dezenove mil e quinze reais e noventa e três centavos) Decretos Publicada em 30 de Novembro de 2023 |
Decreto nº 102/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 282.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil reais) Decretos Publicada em 30 de Novembro de 2023 |
Decreto nº 100/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 359.529,46 (trezentos e cinquenta e nove mil e quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos) Decretos Publicada em 30 de Novembro de 2023 |
Decreto nº 099/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 1.262.711,75 (um milhão e duzentos e sessenta e dois mil e setecentos e onze reais e setenta e cinco centavos) Decretos Publicada em 30 de Novembro de 2023 |
Lei nº 1130/2023ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 Lei Municipal Publicada em 28 de Novembro de 2023 |
Decreto nº 098/2023DESIGNAR, o Sr. JAILTON DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade RG nº 1787621 SSP – PI, inscrito no CPF 960.902.353-34, Secretário Municipal de Assistência Social, para exercer o cargo de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Decretos Publicada em 28 de Novembro de 2023 |
Decreto nº 097/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) Decretos Publicada em 20 de Novembro de 2023 |