Legislação Local
Decreto nº 112/2023Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) Decretos Publicada em 29 de Dezembro de 2023 |
Decreto nº 111/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 996.316,94 (novecentos e noventa e seis mil e trezentos e dezesseis reais e noventa e quatro centavos) Decretos Publicada em 29 de Dezembro de 2023 |
Decreto nº 110/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 506.305,03 (quinhentos e seis mil e trezentos e cinco reais e três centavos) Decretos Publicada em 29 de Dezembro de 2023 |
Decreto nº 109/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 1.691.117,80 (um milhão e seiscentos e noventa e um mil e cento e dezessete reais e oitenta centavos) Decretos Publicada em 29 de Dezembro de 2023 |
Lei nº 1180/2023DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE AMARANTE - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal Publicada em 18 de Dezembro de 2023 |
Lei nº 1179/2023DISPÕE SOBRE A REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE, PARA O PERÍODO 2022/2025 Lei Municipal Publicada em 18 de Dezembro de 2023 |
Decreto nº 107/2023NOMEAR, a Sra. CAROLINA SOARES DURAES, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG nº 2278329 SSP – PI, inscrita no CPF 005.527.693-80, no cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, do quadro de pessoal comissionado Decretos Publicada em 18 de Dezembro de 2023 |
Decreto nº 106/2023Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) Decretos Publicada em 18 de Dezembro de 2023 |
Decreto nº 105/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 366.788,87 (trezentos e sessenta e seis mil e setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e sete centavos) Decretos Publicada em 18 de Dezembro de 2023 |
Decreto nº 104/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 775.414,50 (setecentos e setenta e cinco mil e quatrocentos e quatorze reais e cinquenta centavos) Decretos Publicada em 18 de Dezembro de 2023 |