Legislação Local
Portaria Nº 006/2024Nomear, Luzimaria Rodrigues de Carvalho, brasileira, inscrita no CPF 069.178.343-86, para exercer o cargo de CONSELHEIRA TITULAR. Portarias Publicada em 10 de Janeiro de 2024 |
Portaria Nº 005/2024Nomear, Antonia Maria de Sousa, brasileira, inscrita no CPF 005.819.273-54, para exercer o cargo de CONSELHEIRA TITULAR. Portarias Publicada em 10 de Janeiro de 2024 |
Portaria Nº 004/2024Nomear, Raimunda Ferreira de Sousa Carvalho, brasileira, inscrita no CPF 002.218.333-74, para exercer o cargo de CONSELHEIRA TITULAR. Portarias Publicada em 10 de Janeiro de 2024 |
Portaria Nº 003/2024Nomear, Luciana da Silva Santos, brasileira, inscrita no CPF 835.536.143-15, para exercer o cargo de CONSELHEIRA TITULAR. Portarias Publicada em 10 de Janeiro de 2024 |
Decreto Nº 002/2024Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares, Titulares e Suplentes, de Amarante - PI, para o período de 10/01/2024 a 09/01/2028 e dá outras providências Decretos Publicada em 10 de Janeiro de 2024 |
Decreto Nº 005/2024Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021. Decretos Publicada em 09 de Janeiro de 2024 |
Decreto Nº 001/2024Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2024 e dá outras providências Decretos Publicada em 03 de Janeiro de 2024 |
Portaria Nº 002/2024Nomear, Jéssica dos Reis Nascimento, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG nº 3786505 SSP – PI, inscrita no CPF 069.683.773-06, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIA DE ESCOLA, DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL VEREADOR EPITACÍO SOARES DE SOUSA. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2024 |
Portaria Nº 001/2024Exonerar, Ursula Gonçalves de Souza, brasileira, solteira, portadora do RG n° 2.210.145 SSP-PI, inscrita no CPF sob n° 013.341.473-61, do cargo comissionado de SECRETÁRIA DE ESCOLA, DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL VEREADOR EPITACÍO SOARES DE SOUSA. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2024 |
Decreto nº 113/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 34.651,48 (trinta e quatro mil e seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos) Decretos Publicada em 29 de Dezembro de 2023 |