Legislação Local
Lei Nº 1183/2024Concede Título de Cidadã Amarantina ao Sra. Arlinda Sousa Leite Nunes e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 07 de Fevereiro de 2024 |
Lei Nº 1182/2024Concede Título de Cidadão Amarantino ao Sr. Joaquim Francisco Nunes e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 07 de Fevereiro de 2024 |
Decreto Nº 004/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 357.925,00 (trezentos e cinquenta e sete mil e novecentos e vinte e cinco reais). Decretos Publicada em 31 de Janeiro de 2024 |
Lei Nº 1181/2024Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público Municipal de Amarante – PI e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 29 de Janeiro de 2024 |
Portaria Nº 041/2024Nomear, Ylane Oliveira Sá, brasileira, solteira, portadora do RG n° 2211970 SSP-PI, inscrita no CPF sob n° 019.436.323-67, para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. Portarias Publicada em 12 de Janeiro de 2024 |
Portaria Nº 040/2024Exonerar, Hallisson Soares de Almeida, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 1491222 SSP-PI, inscrito no CPF sob n° 763.621.593-49, do cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO. Portarias Publicada em 12 de Janeiro de 2024 |
Portaria Nº 039/2024Exonerar, Irene Maria Lima Cruz, brasileira, casada, portadora do RG n° 1623241 SSP-PI, inscrita no CPF sob n° 289.932.843-34, do cargo comissionado de COORDENADORA PEDAGÓGICA. Portarias Publicada em 12 de Janeiro de 2024 |
Portaria Nº 038/2024Cancelar, a portaria de exoneração Nº 029/2024 de 10 de janeiro de 2024. Portarias Publicada em 12 de Janeiro de 2024 |
Decreto Nº 003/2024Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do poder executivo do Município de Amarante. Decretos Publicada em 11 de Janeiro de 2024 |
Portaria Nº 037/2024Nomear, Darlan da Silva Costa Velozo, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade RG nº 4209835 SSP – PI, inscrito no CPF 621.382.013-25, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II. Portarias Publicada em 10 de Janeiro de 2024 |