Legislação Local
Lei nº 1227/2027Dispõe sobre a criação do Dia da Samaritana, a ser celebrado no dia 13 de novembro e dá outras providências Lei Municipal Publicada em 08 de Abril de 2026 |
Portaria nº 362/2026NOMEAR, o(a) Sr(a), MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA SANTOS MORAIS, portador(a) do CPF nº350.728.143-00, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI, com efeitos a partir de 02 de abril de 2026 Portarias Publicada em 07 de Abril de 2026 |
Portaria nº 361/2026NOMEAR, o(a) Sr(a), JOSE MEDEIROS DO AMARAL, portador(a) do CPF nº 239.551473-04, do cargo comissionado de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI, com efeitos a partir de 02 de abril de 2026 Portarias Publicada em 07 de Abril de 2026 |
Portaria nº 360/2026EXONERAR, o(a) Sr(a), LUANA OLIVEIRA E SILVA, casada, portador(a) do RG nº 2428370 SSP PI, inscrito sob o CPF nº 033.220.823-00 do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI, com efeitos a partir de 02 de abril 2026 Portarias Publicada em 07 de Abril de 2026 |
Decreto nº 023/2026Abre Crédito Adicional Suplementar ao OrçamentoPrograma vigente, no valor de R$ 507.000,00 (quinhentos e sete mil reais) Decretos Publicada em 31 de Março de 2026 |
Decreto nº 022/2026Decreta ponto facultativo no dia 02 de abril de 2026, e dá outras providências Decretos Publicada em 31 de Março de 2026 |
Decreto nº 021/2026EXONERAR, o Sr. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA, brasileiro, casado, portador do CPF 012.527.223-54 no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI Decretos Publicada em 31 de Março de 2026 |
Portaria nº 359/2026EXONERAR, o(a) Sr(a), KENNEDY CAMILO ROCHA, portador(a) do CPF nº 603.144.483-65, do cargo comissionado de AGENTE DE SUPORTE do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI, com efeitos a partir de 02 de março de 2026 Portarias Publicada em 30 de Março de 2026 |
Portaria nº 357/2026NOMEAR, o(a) Sr(a), MARIA DULCINÉA BARBOSA DOS SANTOS, portador(a) do CPF nº 962.617.573-72, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI, com efeitos a partir de 02 de março de 2026 Portarias Publicada em 26 de Março de 2026 |
Portaria nº 356/2026NOMEAR, o(a) Sr(a) HELENA CRUZ DOS SANTOS, brasileira, portador(a) do CPF nº 794.348.863-68 do cargo comissionado de AGENTE DE APOIO ESCOLAR, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI, com efeitos a partir de 02 de março de 2026 Portarias Publicada em 25 de Março de 2026 |