Legislação Local
Portaria Nº 049/2024Nomear, Amanda Vieira de Morais Neta Barbosa, brasileira, casada, portadora do RG n° 3091249 SSP-PI, inscrita no CPF sob n° 050.676.373-07, para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA ESCOLAR. Portarias Publicada em 16 de Fevereiro de 2024 |
Portaria Nº 001/2024Nomear, Maria Edilene Vilarinho, brasileira, casada, portadora do RG n° 1.206.189 SSP-PI, inscrita no CPF sob n° 755.206.723-34, para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA ESCOLAR. Portarias Publicada em 16 de Fevereiro de 2024 |
Portaria Nº 048/2024Nomear, Fernando Gomes de Oliveira Santos, brasileiro, casado, portador do Registro Geral n° 009.526.813-82 SSP/PI, para exercer o cargo comissionado de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E EMPREENDEDORISMO. Portarias Publicada em 15 de Fevereiro de 2024 |
Portaria Nº 047/2024Nomear, Janilson dos Santos de Oliveira, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 5025070 SSP-PI, inscrito no CPF sob n° 022.339.663-09, para exercer o cargo comissionado de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E EMPREENDEDORISMO. Portarias Publicada em 15 de Fevereiro de 2024 |
Portaria Nº 046/2024Nomear, Sheila Regina da Silva Costa, brasileira, solteira, portadora do RG n° 274809734 SSP-PI, inscrita no CPF sob n° 168.193.488-43, para exercer o cargo comissionado de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E EMPREENDEDORISMO. Portarias Publicada em 15 de Fevereiro de 2024 |
Portaria Nº 045/2024Nomear, Francisco Nunes Neto, brasileiro, casado, portador do RG n° 896684 SSP-PI, inscrito no CPF sob n° 265.666.803-49, para exercer o cargo comissionado de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E EMPREENDEDORISMO. Portarias Publicada em 15 de Fevereiro de 2024 |
Portaria Nº 044/2024Nomear, Aurelio Vilarinho Prado, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 1788227 SSP-PI, inscrito no CPF sob n° 809.647.023-04, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR JURIDICO. Portarias Publicada em 15 de Fevereiro de 2024 |
Portaria Nº 043/2024Nomear, Raimunda Nonata Rodrigues dos Santos Nunes, brasileira, casada, portadora do RG n° 1.259.547 SSP-PI, inscrita no CPF sob n° 699.902.203-87, para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA PEDAGÓGICA. Portarias Publicada em 15 de Fevereiro de 2024 |
Portaria Nº 042/2024Nomeia comissão para disciplinar a elaboração do Relatório de Gestão Consolidado (RGC) de 2023 do Município de Amarante/PI e dá outras providencias. Portarias Publicada em 15 de Fevereiro de 2024 |
Lei Nº 1184/2024Concede Título de Cidadã Amarantina ao Sra. Santila Pereira Nepumoceno e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 07 de Fevereiro de 2024 |