Legislação Local
Portaria Nº 076/2024Nomear, Nayara Rodrigues E Silva, brasileira, solteira, portadora do RG n° 3.528.697 SSP-PI, inscrita no CPF sob n° 060.557.073-65, do cargo comissionado de CHEFE DE ARQUIVO. Portarias Publicada em 11 de Março de 2024 |
Portaria Nº 075/2024Nomear, Celmaria Maria da Silva, brasileira, solteira, portadora do RG n° 8263674 SSP-PI, inscrita no CPF sob n°026.686.151-27, para exercer o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR. Portarias Publicada em 01 de Março de 2024 |
Decreto Nº 010/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 660.469,27 (seiscentos e sessenta mil e quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos). Decretos Publicada em 29 de Fevereiro de 2024 |
Decreto Nº 009/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 660.469,27 (seiscentos e sessenta mil e quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos). Decretos Publicada em 29 de Fevereiro de 2024 |
Decreto Nº 007/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Decretos Publicada em 19 de Fevereiro de 2024 |
Decreto Nº 006/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 562.000,00 (quinhentos e sessenta e dois mil reais). Decretos Publicada em 19 de Fevereiro de 2024 |
Portaria Nº 074/2024Designar, Rafael Madureira Damacena, portador do RG n° 300932258 DETRAN/RJ, inscrito no CPF sob n° 173.447.127-17, como FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. Portarias Publicada em 16 de Fevereiro de 2024 |
Portaria Nº 073/2024Exonerar, Fabiano Ribeiro Veloso, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade RG nº 2102050 SSP – PI, inscrito no CPF 666.671.943-34, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II. Portarias Publicada em 16 de Fevereiro de 2024 |
Portaria Nº 072/2024Nomear, Maria José Lima da Silva, brasileira, casada, portadora do RG n° 1313022 SSP-PI, inscrita no CPF sob n° 516.994.783-68, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DO ALMOXARIFADO. Portarias Publicada em 16 de Fevereiro de 2024 |
Portaria Nº 071/2024Nomear, Carla Eduarda Moraes Feitosa dos Santos, brasileira, casada, portadora do RG n° 3.880.523 SSP-PI, inscrita no CPF sob n° 908.641.903-87, para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA ESCOLAR. Portarias Publicada em 16 de Fevereiro de 2024 |