Legislação Local
Decreto Nº 012/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Decretos Publicada em 22 de Março de 2024 |
Decreto Nº 011/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 351.000,00 (trezentos e cinquenta e um mil reais). Decretos Publicada em 22 de Março de 2024 |
Portaria Nº 094/2024Nomear, Paulo Henrique Soares do Nascimento, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 3.352.040 SSP-PI, inscrito no CPF sob n° 046.372.203-51, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II. Portarias Publicada em 14 de Março de 2024 |
Portaria Nº 093/2024Nomear, Epitácio Soares de Sousa Junior, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 2298015 SSP-PI, inscrito no CPF sob n° 004.979.633-02, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL I. Portarias Publicada em 14 de Março de 2024 |
Portaria Nº 092/2024Nomear, Laise Cristina da Silva, brasileira, solteira, portadora do RG n° 4.998.990 SSP-PI, inscrita no CPF sob n° 030.557.263-67, para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA PEDAGÓGICA. Portarias Publicada em 14 de Março de 2024 |
Portaria Nº 091/2024Nomear, Valdemir Pereira dos Santos, brasileiro, casado, portador do RG n° 1123755 SSP-PI, inscrito no CPF sob n° 396.150.903-44, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO. Portarias Publicada em 14 de Março de 2024 |
Portaria Nº 090/2024Nomear, Paulo Levy Sousa Vilarinho, brasileiro, casado, portador do RG n° 1556109 SSP-PI, inscrito no CPF sob n° 822.446.003-78, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO. Portarias Publicada em 14 de Março de 2024 |
Portaria Nº 089/2024Nomear, Meiriele Rodrigues Brandão de Vasconcelos, brasileira, solteira, portadora do RG n° 1.740.799 SSP-PI, inscrita no CPF sob n° 966.719.203-20, para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA PEDAGÓGICA. Portarias Publicada em 14 de Março de 2024 |
Portaria Nº 088/2024Nomear, Marineide Sousa de Oliveira Feitosa, brasileira, solteira, portadora do RG n° 2638303 SSP-PI, inscrita no CPF sob n° 843.476.003-72, para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA PEDAGÓGICA. Portarias Publicada em 14 de Março de 2024 |
Portaria Nº 087/2024Nomear, Marco Aurelio da Silva Lira, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 544307 SSP-PI, inscrito no CPF sob n° 226.478.803-87, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO. Portarias Publicada em 14 de Março de 2024 |