Legislação Local
Decreto Nº 021/2024EXONERAR, o Sr. IRONILSON LIMA DA CRUZ, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade RG nº 1735716 SSP – PI, inscrito no CPF 839.449.903-15, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Decretos Publicada em 03 de Abril de 2024 |
Portaria Nº 095/2024Exonerar, Adriano Da Guia da Silva, brasileiro, casado, portador do RG n° 1623560 SSP-PI, inscrito no CPF sob n° 795.773.503-72, do cargo comissionado de SUPERVISÃO DE GESTÃO PEDAGÓGICA. Portarias Publicada em 28 de Março de 2024 |
Decreto Nº 025/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 202.000,00 (duzentos e dois mil reais). Decretos Publicada em 28 de Março de 2024 |
Decreto Nº 020/2024EXONERAR, o Sr. REGINALDO JOSÉ VILARINHO, brasileiro, casado, portador do RG n° 1.523.980 SSP-PI, inscrito no CPF sob n° 880.292.393-00, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA. Decretos Publicada em 28 de Março de 2024 |
Decreto Nº 019/2024EXONERAR, o Sr. ODALTO DE PAULA BRITO, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 2572436 SSP – PI, inscrito no CPF 004,151,933-70, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE. Decretos Publicada em 28 de Março de 2024 |
Decreto Nº 018/2024EXONERAR, o Sr. MARCIO VILARINHO PRADO, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 2212254 SSP – PI, inscrito no CPF 000.881.403-18, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Decretos Publicada em 28 de Março de 2024 |
Decreto Nº 017/2024EXONERAR, o Sr. RONALDO BRANDÃO E SILVA, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade RG nº 1648223 SSP – PI, inscrito no CPF 891.361.523-15 do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. Decretos Publicada em 28 de Março de 2024 |
Decreto Nº 016/2024EXONERAR, o Sr. FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade RG nº 763109 SSP – PI, inscrito no CPF 287.819.373-34, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE. Decretos Publicada em 28 de Março de 2024 |
Decreto Nº 015/2024EXONERAR, o Sr. CLAYTON FRANCISCO QUEIROZ GRANJA, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade RG nº 1600387 SSP – PI, inscrito no CPF 792.743.823-91, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. Decretos Publicada em 28 de Março de 2024 |
Decreto Nº 013/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). Decretos Publicada em 28 de Março de 2024 |