Legislação Local
Lei Nº 1185/2024Estabelece normas para instalação, licenciamento e funcionamento de atividades econômicas no Município de Amarante e dispõe sobre os procedimentos para classificação de risco das atividades econômicas, inclusive as de baixo risco. Lei Municipal Publicada em 09 de Abril de 2024 |
Decreto Nº 028/2024NOMEAR, o Sr. JORDAN NUNES PINHEIRO, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 5011656-2 SSP – PI, inscrito no CPF 411.853.153-49, no cargo de SECRETÁRIAO MUNICIPAL DE ESPORTE. Decretos Publicada em 09 de Abril de 2024 |
Decreto Nº 027/2024NOMEAR, a Sra. RAVENA MORAIS ROCHA, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG nº 2.828.521 SSP – PI, inscrita no CPF 054.116.433-33, no cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. Decretos Publicada em 09 de Abril de 2024 |
Decreto Nº 026/2024NOMEAR, o Sr. LÍDIO PEREIRA SANTOS, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade RG nº 4.111.545 SSP – PI, inscrito no CPF 077.583.053-42, no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE. Decretos Publicada em 09 de Abril de 2024 |
Portaria Nº 098/2024Exonerar, Janderson de Carvalho, brasileiro, casado, inscrito no CPF 117.202.363-80, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II. Portarias Publicada em 08 de Abril de 2024 |
Portaria Nº 097/2024Exonerar, Paulo Henrique Soares do Nascimento, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 3.352.040 SSP-PI, inscrito no CPF sob n° 046.372.203-51, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II. Portarias Publicada em 08 de Abril de 2024 |
Portaria Nº 096/2024Exonerar, Darlan da Silva Costa Velozo, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade RG nº 4209835 SSP – PI, inscrito no CPF 621.382.013-25, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II. Portarias Publicada em 08 de Abril de 2024 |
Decreto Nº 024/2024NOMEAR, a Sra. NEUSA CELLE SOARES VILARINHO PRADO, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 270.676 SSP – PI, inscrita no CPF 183.788.203-78, no cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Decretos Publicada em 04 de Abril de 2024 |
Decreto Nº 023/2024NOMEAR, o Sr. FLAVIANO OLIVEIRA LIRA, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade RG nº 1.916.694 SSP – PI, inscrito no CPF 005.329.043-70, no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. Decretos Publicada em 04 de Abril de 2024 |
Decreto Nº 022/2024NOMEAR, a Sra. MARISCELIA DO INFINITO SILLVA SOARES, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade RG nº 2504083 SSP – PI, inscrita no CPF 025.491.413-69, no cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER. Decretos Publicada em 03 de Abril de 2024 |