Legislação Local
Portaria Nº 102/2024Nomear, Maria do Socorro Eustorgio da Silva Macedo, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG nº 835.160 SSP–PI, inscrita no CPF 372.440.513-07, para exercer o cargo comissionado de ASSESSORA ESPECIAL I. Portarias Publicada em 15 de Abril de 2024 |
Portaria Nº 101/2024Nomear, Paulo Cesar de Sousa Lima, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade RG nº 1807466 SSP–PI, inscrito no CPF 877.635.243-91, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II. Portarias Publicada em 15 de Abril de 2024 |
Decreto Nº 032/2024NOMEAR, a Sra. POLIANA SANTOS SOUSA, brasileira, casada, portadora do RG n° 1.916.401 SSP-PI, inscrita no CPF sob n° 921.586.683-34, no cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. Decretos Publicada em 15 de Abril de 2024 |
Decreto Nº 031/2024NOMEAR, o Sr. VALMAR JOSE DE MOURA JUNIOR, brasileiro, casado, portador do RG n° 1.497.568 SSP-PI, inscrito no CPF sob n° 919.322.623-34, no cargo de SECRETÁRIAO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Decretos Publicada em 12 de Abril de 2024 |
Decreto Nº 008/2024Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para biênio 2024/2026. Decretos Publicada em 10 de Abril de 2024 |
Portaria Nº 100/2024Nomear, José Itamar da Silva, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 1977657 SSP–PI, inscrito no CPF 258.236.042-20, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II. Portarias Publicada em 09 de Abril de 2024 |
Portaria Nº 099/2024Nomear, Claudia Ribeiro Brandão, brasileira, solteira, portadora do RG n° 1344786 SSP-PI, inscrita no CPF sob n° 520.908.253-91, para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA PEDAGÓGICA. Portarias Publicada em 09 de Abril de 2024 |
Lei Nº 1187/2024Dispõe sobre atendimento prioritário aos portadores do transtorno do espectro autista (tea) e de seus responsavéis legais nos estabelecimentos públicos e privados do Município de Amarante. Lei Municipal Publicada em 09 de Abril de 2024 |
Lei Nº 1186/2024 - Alterado o Artigo 2º pela Lei Municipal Nº 1189/2024, de 13 de maio de 2024.Dispõe sobre a concessão de auxílio a estudantes universitários do Município de Amarante – PI e dá outras providências. (Alterado o Artigo 2º pela Lei Municipal Nº 1189/2024, de 13 de maio de 2024). Lei Municipal Publicada em 09 de Abril de 2024 |
Lei Nº 1186/2024 - Alterado o Artigo 2º pela Lei Municipal Nº 1189/2024, de 13 de maio de 2024Dispõe sobre a concessão de auxílio a estudantes universitários do Município de Amarante – PI e dá outras providências. (Alterado o Artigo 2º pela Lei Municipal Nº 1189/2024, de 13 de maio de 2024). Programa +Futuro Publicada em 09 de Abril de 2024 |