Legislação Local
Decreto Nº 044/2024Dispõe sobre a instituição da Comissão Técnica de Gerenciamento da Lei Federal 14.399/2022 08 de julho de 2022 (Lei Aldir Blanc) no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e das outras providências. Decretos Publicada em 25 de Abril de 2024 |
Decreto Nº 030/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 845.000,00 (oitocentos e quarenta e cinco mil reais). Decretos Publicada em 22 de Abril de 2024 |
Decreto Nº 029/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 194.000,00 (cento e noventa e quatro mil reais). Decretos Publicada em 22 de Abril de 2024 |
Portaria Nº 109/2024Nomear, Paulo Rogerio Rocha, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 1437530 SSP–PI, inscrito no CPF 783.880.153-20, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II. Portarias Publicada em 15 de Abril de 2024 |
Portaria Nº 108/2024Nomear, Orlando do Espirito Santo Avelino, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 1158187 SSP–PI, inscrito no CPF 429.188.473-72, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR PADAGÓGICO. Portarias Publicada em 15 de Abril de 2024 |
Portaria Nº 107/2024Nomear, Jose Wilson de Alencar, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 728882 SSP–PI, inscrito no CPF 394.358.063-68, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II. Portarias Publicada em 15 de Abril de 2024 |
Portaria Nº 106/2024Nomear, João Batista Figueiredo de Sousa Lima, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 7.540.424 SSP–PI, inscrito no CPF 104.134.573-97, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II. Portarias Publicada em 15 de Abril de 2024 |
Portaria Nº 105/2024Nomear, Dayane Pereira Azevedo Alves, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG nº 3.559.217 SSP–PI, inscrita no CPF 061.243.923-21, para exercer o cargo comissionado de ASSESSORA ESPECIAL II. Portarias Publicada em 15 de Abril de 2024 |
Portaria Nº 104/2024Nomear, Maria Rita Alves de Jesus, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade RG nº 304.430 SSP–PI, inscrita no CPF 209.439.523-91, para exercer o cargo comissionado de ASSESSORA ESPECIAL II. Portarias Publicada em 15 de Abril de 2024 |
Portaria Nº 103/2024Nomear, Gefferson dos Santos Pereira, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade RG nº 4.343.979 SSP–PI, inscrito no CPF 083.140.323-36, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II. Portarias Publicada em 15 de Abril de 2024 |