Legislação Local
Portaria nº 371/2026NOMEAR, o(a) Sr(a), FLAVIA FERNANDA BARBOSA DE MOURA, solteira, portador(a) CPF nº 912.919.843-72, do cargo comissionado de ASSESSOR JURIDICO, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI, com efeitos a partir de 01 de abril de 2026 Portarias Publicada em 22 de Abril de 2026 |
Portaria nº 370/2026EXONERAR, o(a) Sr(a), FLAVIA FERNANDA BARBOSA DE MOURA, solteira, portador(a) CPF nº 912.919.843-72, do cargo comissionado de COORDENADORA CREAS, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI, com efeitos a partir de 01 de abril de 2026. Portarias Publicada em 22 de Abril de 2026 |
Portaria nº 369/2026NOMEAR, o(a) Sr(a), RAIMUNDA NONATA SANTOS SILVA, portador(a) do CPF nº 059.207.183-90, do cargo comissionado de COORDENADORA PEDAGOGICA do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI, com efeitos a partir de 01 de abril de 2026. Portarias Publicada em 22 de Abril de 2026 |
Portaria nº 368/2026EXONERAR, o(a) Sr(a), CARMEM CELIA HENRIQUE SOARES, portador(a) do CPF nº 044.493.183-07, do cargo comissionado de AGENTE DE APOIO ESCOLAR, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI, com efeitos a partir de 01 de abril de 2026 Portarias Publicada em 22 de Abril de 2026 |
Portaria nº 367/2026NOMEAR, o(a) Sr(a), LUSIA RITA DE CARVALHO, portador(a) do CPF nº253.198.948-05, do cargo comissionado de COORDENADORA DE APOIO AO TRATAMENTO TFD (Tratamento Fora do Domicílio) do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI, com efeitos a partir de 01 de abril de 2026 Portarias Publicada em 17 de Abril de 2026 |
Portaria nº 366/2026NOMEAR, o(a) Sr(a), JOSÉ LOPES DE SOUSA NETO, portador(a) do CPF nº274.301.117-34, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI, com efeitos a partir de 01 de abril de 2026. Portarias Publicada em 16 de Abril de 2026 |
Decreto nº 024/2026DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decretos Publicada em 16 de Abril de 2026 |
Portaria nº 365/2026NOMEAR, o(a) Sr(a), SARAH CHRISTINA SOUSA COSTA, portador(a) do CPF nº116.456.433-10, do cargo comissionado de COORDENADORA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS -EJA do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI, com efeitos a partir de 01 de abril de 2026. Portarias Publicada em 15 de Abril de 2026 |
Portaria nº 364/2026EXONERAR, o(a) Sr(a), CLAUDIA REJANE DE SOUSA, portador(a) do CPF nº350.074.943-72, do cargo comissionado de COORDENADORA ADMINISTRATIVO do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI, com efeitos a partir de 01 de abril de 2026 Portarias Publicada em 15 de Abril de 2026 |
Portaria nº 363/2026EXONERAR, o(a) Sr(a), JERRY ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO, portador(a) do CPF Nº 851.456.293-20, do cargo comissionado de AGENTE DE SUPORTE, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI, com efeitos a partir de 01 de abril de 2026 Portarias Publicada em 14 de Abril de 2026 |