Legislação Local
Portaria Nº 113/2024Nomear, Maria Rodrigues de Sousa, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG nº 328.284 SSP–PI, inscrita no CPF 173.739.132-53, para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA PEDAGÓGICA. Portarias Publicada em 10 de Maio de 2024 |
Decreto Nº 036/2024Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências Decretos Publicada em 10 de Maio de 2024 |
Portaria Nº 112/2024Nomeia a comissão, para concessão de auxílio a estudantes universitários do Município de Amarante – PI. Programa +Futuro Publicada em 08 de Maio de 2024 |
Portaria Nº 112/2024Nomeia a comissão, para concessão de auxílio a estudantes universitários do Município de Amarante – PI. Portarias Publicada em 08 de Maio de 2024 |
Portaria Nº 111/2024Nomear, Raimunda Ferreira de Sousa Carvalho, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG nº 2118608 SSP–PI, inscrita no CPF 002.218.333-74, para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA PEDAGÓGICA. Portarias Publicada em 02 de Maio de 2024 |
Lei Nº 1188/2024Autoriza o poder executivo municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e aos Agentes de Combate ás Endemias – ACE, incentivo financeiro adicional e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 02 de Maio de 2024 |
Decreto Nº 034/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 753.101,59 (setecentos e cinquenta e três mil e cento e um reais e cinquenta e nove centavos). Decretos Publicada em 30 de Abril de 2024 |
Decreto Nº 033/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). Decretos Publicada em 30 de Abril de 2024 |
Decreto Nº 032/2024Abre Credito Adicional Suplementar ao Orçamento Programa vigente. no valor de R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil reais e quatrocentos reais). Decretos Publicada em 30 de Abril de 2024 |
Portaria Nº 110/2024Autorizar, a Chefe do Setor de Aforamento da Prefeitura Municipal de Amarante – PI, sra. Flávia Fernanda Barbosa de Moura, a assinar documentos perante a Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Amarante – PI;. Portarias Publicada em 29 de Abril de 2024 |