Legislação Local
Decreto Nº 038/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 647.000,00 (seiscentos e quarenta e sete mil reais). Decretos Publicada em 21 de Maio de 2024 |
Decreto Nº 035/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 313.000,00 (trezentos e treze mil reais). Decretos Publicada em 21 de Maio de 2024 |
Decreto Nº 040/2024Institui a listagem de atividades econômicas de baixo risco dispensadas de atos públicos de liberação no âmbito do Município de Amarante – PI. Decretos Publicada em 20 de Maio de 2024 |
Decreto Nº 039/2024Dispõe sobre a composição do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências. Decretos Publicada em 20 de Maio de 2024 |
Decreto Nº 037/2024Decreta luto oficial por 1 (um) dia no município de Amarante/PI, em virtude do falecimento da médica pediatra dra Laysa Geovanna Soares Vilarinho Lira Decretos Publicada em 20 de Maio de 2024 |
Portaria Nº 125/2024Nomear, Ronaldo Varao da Silva, brasileiro, casado, portador do RG n° 3473996 SSP-PI, inscrito no CPF sob n° 059.172.593-21, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO. Portarias Publicada em 13 de Maio de 2024 |
Portaria Nº 124/2024Nomear, Epitácio Soares De Sousa Junior, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 2298015 SSP-PI, inscrito no CPF sob n° 004.979.633-02, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DE DEFESA CIVIL. Portarias Publicada em 13 de Maio de 2024 |
Portaria Nº 123/2024Exonerar, Epitácio Soares de Sousa Junior, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 2298015 SSP-PI, inscrito no CPF sob n° 004.979.633-02, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL I. Portarias Publicada em 13 de Maio de 2024 |
Portaria Nº 122/2024Nomear, Domingos Pereira da Silva, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.562.726 SSP-PI, inscrito no CPF sob n° 104.775.223-94, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II. Portarias Publicada em 13 de Maio de 2024 |
Portaria Nº 121/2024Exonerar, João Batista Figueiredo de Sousa Lima, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 7.540.424 SSP–PI, inscrito no CPF 104.134.573-97, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II. Portarias Publicada em 13 de Maio de 2024 |