Legislação Local
Decreto Nº 042/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). Decretos Publicada em 18 de Junho de 2024 |
Lei Nº 1191/2024Cria os componentes Municipais do SISAN, bem como define parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. Lei Municipal Publicada em 17 de Junho de 2024 |
Lei Nº 1190/2024Inclui ações no Plano Plurianual do Município de Amarante, para o quadriênio de 2022 a 2025. Lei Municipal Publicada em 17 de Junho de 2024 |
Portaria Nº 129/2024Nomear, Marcio Jose Alves da Silva, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 2748656, inscrito no CPF sob nº 029.769.833-80, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II. Portarias Publicada em 12 de Junho de 2024 |
Portaria Nº 128/2024Nomear, Diuare Cauã Lopes Brito Miranda, brasileiro, solteiro, portador do Registro Geral n° 071.870.143-76, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II. Portarias Publicada em 12 de Junho de 2024 |
Portaria Nº 127/2024Nomear, Nivea Soares e Silva Costa, brasileira, casada, portadora do RG n° 21.317.179, inscrita no CPF sob n° 768.306.833-00, para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA PEDAGÓGICO. Portarias Publicada em 12 de Junho de 2024 |
ATA da Reunião da Escuta Púbica da Lei de Incentivo à culturaATA da Reunião da Escuta Púbica da Lei de Incentivo à cultura (Lei Aldir Blanc). Atas Publicada em 12 de Junho de 2024 |
Resultado Preliminar do Programa +Futuro.Resultado Preliminar dos Beneficiários do Programa +Futuro. Conforme a Lei Municipal 1186/2024 de 13 de maio de 2024. Programa +Futuro Publicada em 11 de Junho de 2024 |
Decreto Nº 041/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 467.450,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta reais). Decretos Publicada em 31 de Maio de 2024 |
Decreto Nº 040/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 1.113.000,00 (um milhão e cento e treze mil reais). Decretos Publicada em 31 de Maio de 2024 |