Legislação Local
Portaria Nº 132/2024Exonerar, Raimunda Nonata Pacheco sa Silva Leite, brasileira, casada, portadora do RG n° 2.424.193 SSP-PI, inscrita no CPF sob n° 016.916.333-48, do cargo comissionado de CHEFE DE JUNTA MILITAR. Portarias Publicada em 28 de Junho de 2024 |
Edital de Chamamento Público Nº 002-2024Seleção de espaço, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio para manutenção de espaços com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Edital Publicada em 28 de Junho de 2024 |
Edital de Chamamento Público Nº 001-2024Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Edital Publicada em 28 de Junho de 2024 |
Decreto Nº 047/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 1.356.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil reais). Decretos Publicada em 28 de Junho de 2024 |
Decreto Nº 046/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 1.174.000,00 (um milhão, cento e setenta e quatro mil reais). Decretos Publicada em 28 de Junho de 2024 |
Decreto Nº 045/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais). Decretos Publicada em 28 de Junho de 2024 |
Decreto Nº 044/2024Dispõe sobre a instituição da Comissão Técnica de Gerenciamento da Lei Federal 14.399/2022 08 de julho de 2022 (Lei Aldir Blanc) no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e das outras providências. Decretos Publicada em 25 de Junho de 2024 |
Portaria Nº 131/2024Nomear, Fernanda Kelly Vieira de Oliveira, brasileira, solteira, portadora do RG n° 2973066, inscrita no CPF sob nº 039.877.433-10, para exercer o cargo comissionado de ASSESSORA ESPECIAL II. Portarias Publicada em 24 de Junho de 2024 |
Portaria Nº 130/2024Nomeação de servidores para composição do Conselho Municipal de Educação e Sistema Municipal de Educação de Amarante/PI Portarias Publicada em 24 de Junho de 2024 |
Decreto Nº 043/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Decretos Publicada em 20 de Junho de 2024 |