Legislação Local
Portaria Nº 140/2024Exonerar, Marcos Maciel Lima Cruz, brasileiro, casado, portador do RG n° 2.559.819 SSP-PI, inscrito no CPF sob n° 022.933.533-03, do cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO. Portarias Publicada em 10 de Julho de 2024 |
Pedido de DesincompatibilizaçãoServidor Adriano da Guia da Silva, Professor, sob a matricula Nº 412. Pedido de Desincompatibilização Publicada em 01 de Julho de 2024 |
Lei Nº 1192/2024Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 01 de Julho de 2024 |
Portaria Nº 139/2024Exonerar, Izaias Lopes da Silva, brasileiro, casado, portador do RG n° 2.177.324 SSP-PI, inscrito no CPF sob n° 003.117.443-46, do cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO. Portarias Publicada em 28 de Junho de 2024 |
Portaria Nº 138/2024Exonerar, Ismailton Sousa Lima, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 3358220 SSP-PI, inscrito no CPF sob n° 011.085.203-67, do cargo comissionado de COORDENADOR DE PROJETOS, OBRAS E MANUTENÇÃO. Portarias Publicada em 28 de Junho de 2024 |
Portaria Nº 137/2024Exonerar, Lucas Nascimento Silva, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 3521190 SSP-PI, inscrito no CPF sob n° 055.477.793-26, do cargo comissionado de CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTES. Portarias Publicada em 28 de Junho de 2024 |
Portaria Nº 136/2024Exonerar, Valdilene Mendes Vieira, brasileira, solteira, portadora do RG n° 3.474.018 SSP-PI, inscrita no CPF sob n° 055.594.253-89, do cargo comissionado de COORDENADORA PEDAGÓGICA. Portarias Publicada em 28 de Junho de 2024 |
Portaria Nº 135/2024Exonerar, Guilherme Teixeira Lima, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 2277710 SSP-PI, inscrito no CPF sob n° 010.688.213-96, do cargo comissionado de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E EMPREENDEDORISMO. Portarias Publicada em 28 de Junho de 2024 |
Portaria Nº 134/2024Exonerar, Lorena Rejane da Costa Lopes, brasileira, casada, portadora do RG n° 2175427 SSP-PI, inscrita no CPF sob n° 938.699.323-68, do cargo comissionado de COORDENADORA DE REGULAÇÃO. Portarias Publicada em 28 de Junho de 2024 |
Portaria Nº 133/2024Exonerar, Paulo Rogerio Rocha, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 1437530 SSP–PI, inscrito no CPF 783.880.153-20, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II. Portarias Publicada em 28 de Junho de 2024 |