Legislação Local
Portaria Nº 147/2024Nomear, Lucas Emanuel Nunes Pereira, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 4.467.090, inscrito no CPF sob nº 069.941.073-88, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II. Portarias Publicada em 16 de Julho de 2024 |
Portaria Nº 146/2024Nomear, Thays Fernanda Silva Pessoa, brasileira, solteira, portadora do RG n° 2.806.254, inscrita no CPF sob nº 034.308.973-43, para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA PEDAGÓGICA . Portarias Publicada em 16 de Julho de 2024 |
Portaria Nº 145/2024Nomear, Hellen Lima Ferreira, brasileira, solteira, portadora do RG n° 3.731.688, inscrita no CPF sob nº 067.097.753-56, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTES. Portarias Publicada em 16 de Julho de 2024 |
Portaria Nº 144/2024Nomear, Maria Laydiane Barbosa dos Santos, brasileira, solteira, portadora do RG n° 2340590, inscrita no CPF sob nº 010.556.773-64, para exercer o cargo comissionado de ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL. Portarias Publicada em 16 de Julho de 2024 |
Portaria Nº 143/2024Nomear, Gleisoane Nascimento, brasileiro, solteiro, portador do Registro Geral n° 312.19958.530.733-20, para exercer o cargo comissionado de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E EMPREENDEDORISMO. Portarias Publicada em 16 de Julho de 2024 |
Portaria Nº 142/2024Nomear, Maria da Luz de Oliveira Ribeiro Lima, brasileira, solteira, portadora do RG n° 312.198, inscrita no CPF sob nº 183.781.103-20, para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA DE PROJETOS, OBRAS E MANUTENÇÃO. Portarias Publicada em 16 de Julho de 2024 |
Portaria Nº 141/2024Nomear, Rita Bispo Pacheco da Silva, brasileira, casada, portadora do RG n° 1.206.115, inscrita no CPF sob nº 133.968.543-49, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DA JUNTA MILITAR. Portarias Publicada em 16 de Julho de 2024 |
Decreto Nº 049/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 568.593,71 (quinhentos e sessenta e oito mil e quinhentos e noventa e três reais e setenta e um centavos). Decretos Publicada em 16 de Julho de 2024 |
Decreto Nº 048/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 824.000,00 (oitocentos e vinte e quatro mil reais). Decretos Publicada em 16 de Julho de 2024 |
Resultado Final Programa +FuturoResultado Final Após Analise de Recursos do Programa +Futuro. Conforme a Lei Municipal 1186/2024 de 13 de maio de 2024. Programa +Futuro Publicada em 10 de Julho de 2024 |