Legislação Local
Decreto Nº 054/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais). Decretos Publicada em 26 de Agosto de 2024 |
Lei Nº 1196/2024Institui a inclusão do conteúdo sobre Prevenção da Violência contra a Mulher no currículo da Educação Básica e a Semana Escolar de Combate à Violência Contra Mulher no Município de Amarante. Lei Municipal Publicada em 22 de Agosto de 2024 |
Lei Nº 1195/2024Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, e dos Secretários Municipais para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 19 de Agosto de 2024 |
Lei Nº 1194/2024Fixa os subsídios dos Vereadores desta câmara Municipal de Amarante-PI, para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 19 de Agosto de 2024 |
Decreto N° 053/2024Decreta Ponto Facultativo no dia 05 de agosto de 2024, e dá outras providências. Decretos Publicada em 02 de Agosto de 2024 |
Decreto Nº 052/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 2.039.503,13 (dois milhões e trinta e nove mil e quinhentos e três reais e treze centavos). Decretos Publicada em 31 de Julho de 2024 |
Decreto Nº 051/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 1.441.948,23 (um milhão e quatrocentos e quarenta e um mil e novecentos e quarenta e oito reais e vinte e três centavos). Decretos Publicada em 31 de Julho de 2024 |
Lei Nº 1193/2024Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Amarante e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 143.883,17 (cento e quarenta e três mil, oitocentos e oitenta e três reais e dezessete centavos). Lei Municipal Publicada em 28 de Julho de 2024 |
Decreto Nº 050/2024Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 143.883,17 (cento e quarenta e três mil e oitocentos e oitenta e três reais e dezessete centavos). Decretos Publicada em 26 de Julho de 2024 |
Portaria Nº 148/2024Nomear, os seguintes conselheiros para composição do Conselho Municipal de Educação e Sistema Municipal de Educação de Amarante/PI. Portarias Publicada em 16 de Julho de 2024 |