Legislação Local
Portaria nº 375/2026EXONERAR, o(a) Sr(a), KALYNE MENDES DE LIMA, casada, portador(a) do CPF sob nº 007.738.493-86, do cargo comissionado de SUPERVISORA DE ENSINO FUNDAMENTAL I, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI, com efeitos a partir de 23 de abril de 2026 Portarias Publicada em 23 de Abril de 2026 |
Decreto nº 027/2026NOMEAR, a Sra. KALYNE MENDES DE LIMA, casada, portador(a) do CPF sob nº 007.738.493-86 no cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Amarante – PI, com efeitos a partir de 23 de abril de 2026 Decretos Publicada em 23 de Abril de 2026 |
Decreto nº 026/2026NOMEAR a Sra. ANA TERClA SOUSA CARVALHO TEIXEIRA, brasileira, casada, portadora do CPF 025.554.593-24 no cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Amarante - PI, com efeitos a partir de 23 de ahril de 2026. Decretos Publicada em 23 de Abril de 2026 |
Decreto nº 025/2026EXONERAR. a Sra. ANA TERCIA SOUSA CARVALHO TEXElRA, brasileira, casada, portadora do CPF: 025.554.593-24 no cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Amarante - PI, com efeitos a partir de 23 abril de 2026 Decretos Publicada em 23 de Abril de 2026 |
Portaria nº 400/2026/EducaçãoInstitui o Protocolo de Atendimento e Apuração de Caso de Assédio Sexual no Âmbito de Unidade Escolar Municipal Portarias Publicada em 22 de Abril de 2026 |
Portaria nº 400/2026Institui o Protocolo de Atendimento e Apuração de Caso de Assédio Sexual no Âmbito de Unidade Escolar Municipal Portarias Publicada em 22 de Abril de 2026 |
Portaria nº 374/2026NOMEAR, o(a) Sr(a), JULIANO AYRES DE MIRANDA, casado, portador(a) do CPF nº 007.174.113-54, do cargo comissionado de ASSESSOR JURÍDICO, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI, com efeitos a partir de 01 de abril de 2026 Portarias Publicada em 22 de Abril de 2026 |
Portaria nº 373/2026NOMEAR, o(a) Sr(a), ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO, solteira, portador(a) CPF nº 028.995.093-73, do cargo comissionado de COORDENADORA CREAS, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI, com efeitos a partir de 01 de abril de 2026 Portarias Publicada em 22 de Abril de 2026 |
Portaria nº 372/2026/ErrataEXONERAR, o(a) Sr(a), FRANCISCO DOS REIS ROCHA, portador(a) do CPF nº 520.900.353-15, do cargo comissionado de AGENTE DE PORTARIA, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI, com efeitos a partir de 01 de abril de 2026. Portarias Publicada em 22 de Abril de 2026 |
Portaria nº 372/2026NOMEAR, o(a) Sr(a), FRANCISCO DOS REIS ROCHA, portador(a) do CPF nº 520.900.353-15, do cargo comissionado de AGENTE DE PORTARIA, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI, com efeitos a partir de 01 de abril de 2026. Portarias Publicada em 22 de Abril de 2026 |