Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO
Prazo Máximo para Prestação do Serviço
Imediato
Dados do atendimento presencial
Forma de Atendimento Presencial
Prioridade de Atendimento
Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.
Taxa / Tarifa
De acordo com a área utilizada, em m²
Etapas para a realização deste serviço
Dirigir-se à Secretaria Municipal de Finanças, Setor de Tributação, para fazer a solicitação do Alvará, munido dos documentos necessários
Entidade/Órgão Responsável
SECRETARIA DE FINANÇAS
Avaliar Serviço
Endereço: PRAÇA QUINCAS CASTRO N° 15, CENTRO AMARANTE-PI, CEP 64400-000
Setor Responsável: ---
Horário de Atendimento: De segunda-feira à sexta-feira, das 7h às 13h, na forma presencial