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QUADRO GERAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS

Senhoras e senhores usuários de serviços públicos,

Visando a adequada prestação de serviços sob nossa responsabilidade, a Administração disponibiliza as informações afim de informar, proteger e defender seus direitos como usuários. Ficamos ao inteiro dispor para ouvir e acolher as manifestações relativas à forma como os serviços estão sendo prestados, almejando que sua participação resulte no permanente aperfeiçoamento da gestão das políticas públicas.

A Administração agradece sua participação e deseja bom proveito.

SECRETARIA DE FINANÇAS Localização: PRAÇA QUINCAS CASTRO N° 15, CENTRO AMARANTE-PI, CEP 64400-000 Horário de Atendimento: De segunda-feira à sexta-feira, das 7h às 13h, na forma presencial Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://ouvidoriamunicipal.org/amarante
Serviço Público	Setor Responsável	Quem pode solicitar	Prazo de Entrega	O que é?
ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO	---		Imediato	Detalhar O que é? × Fechar
ALVARÁ LICENÇA DE EXECUÇÃO PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO/REFORMA	---		Até 2(dois) dias úteis	Detalhar O que é? × Fechar
CENTRAL DO CONTRIBUINTE	---	População de modo Geral	24hs	Detalhar O que é? × A Central do Contribuinte tem como principal objetivo simplificar o relacionamento entre a Secretaria Municipal de Finanças e os contribuintes, oferecendo maior comodidade e agilidade no acesso aos serviços. Essa iniciativa visa facilitar o cumprimento das obrigações fiscais, promover a transparência e proporcionar um atendimento eficiente e moderno aos cidadãos, simplificando o acesso aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Fechar
CERTIDÃO NEGATIVA	---	Qualquer pessoa		Detalhar O que é? × Fechar
EMISSÃO DE 2ª VIA DE IPTU	---		Imediato	Detalhar O que é? × Fechar
EMISSÃO DE NOTA FISCAL AVULSA	---		1 dia útil	Detalhar O que é? × Fechar
EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA	---	Qualquer pessoa		Detalhar O que é? × Fechar

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SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO Localização: PRAÇA QUINCAS CASTRO N° 15, CENTRO AMARANTE-PI, CEP 64400-000 Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00 Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://ouvidoriamunicipal.org/amarante
Serviço Público	Setor Responsável	Quem pode solicitar	Prazo de Entrega	O que é?
ALVARÁ SANITÁRIO	---			Detalhar O que é? × Fechar
CADASTRO CARTÃO SUS	---		Imediato	Detalhar O que é? × Identificação dos usuários no sistema único de saúde, conforme portaria 940 MS/GM de abril de 2011 Fechar
CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - CAPS	---			Detalhar O que é? × Fechar

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