Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
CENTRAL DO CONTRIBUINTE
O que é?
A Central do Contribuinte tem como principal objetivo simplificar o relacionamento entre a Secretaria Municipal de Finanças e os contribuintes, oferecendo maior comodidade e agilidade no acesso aos serviços. Essa iniciativa visa facilitar o cumprimento das obrigações fiscais, promover a transparência e proporcionar um atendimento eficiente e moderno aos cidadãos, simplificando o acesso aos serviços oferecidos pela Prefeitura.
Quem pode utilizar este serviço?
População de modo Geral
Prazo Máximo para Prestação do Serviço
24hs
Dados do atendimento remoto
Dados do atendimento presencial
Locais de prestação do serviço
Presencial na Sede da PM de Amarante e online.
Prioridade de Atendimento
Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.
Taxa / Tarifa
Gratuito
Entidade/Órgão Responsável
Endereço: PRAÇA QUINCAS CASTRO N° 15, CENTRO AMARANTE-PI, CEP 64400-000
Setor Responsável: ---
Horário de Atendimento: De segunda-feira à sexta-feira, das 7h às 13h, na forma presencial
