Portal de Serviços

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE

Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017

CENTRAL DO CONTRIBUINTE

O que é?

A Central do Contribuinte tem como principal objetivo simplificar o relacionamento entre a Secretaria Municipal de Finanças e os contribuintes, oferecendo maior comodidade e agilidade no acesso aos serviços. Essa iniciativa visa facilitar o cumprimento das obrigações fiscais, promover a transparência e proporcionar um atendimento eficiente e moderno aos cidadãos, simplificando o acesso aos serviços oferecidos pela Prefeitura.



Quem pode utilizar este serviço?

População de modo Geral

Prazo Máximo para Prestação do Serviço

24hs

Dados do atendimento remoto

Atendimento Remoto



Dados do atendimento presencial

Locais de prestação do serviço

Presencial na Sede da PM de Amarante e online.

Prioridade de Atendimento

Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.

Taxa / Tarifa

Gratuito

Entidade/Órgão Responsável

SECRETARIA DE FINANÇAS

Endereço: PRAÇA QUINCAS CASTRO N° 15, CENTRO AMARANTE-PI, CEP 64400-000
Setor Responsável: ---
Horário de Atendimento: De segunda-feira à sexta-feira, das 7h às 13h, na forma presencial

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